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Ao utilizar este site ou se inscrever em qualquer programa da Jacarandá, você concorda com estes termos. Se não concordar, não prossiga com o uso do site nem com a inscrição.
1. Aceitação dos termos
Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site jacarandac e a participação nos programas oferecidos pela Jacarandá Educação e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ {{CNPJ}}, com sede na Avenida Litorânea s/n, Ponta da Areia, São Luís, MA 65077-310.
O uso contínuo do site após alterações nestes termos implica aceitação das versões atualizadas. Recomendamos verificar periodicamente esta página.
2. Uso do site
O acesso a este site é permitido de forma gratuita, sujeito às condições abaixo. O usuário compromete-se a:
- Utilizar o site apenas para fins legítimos e de acordo com a legislação brasileira
- Não tentar comprometer a segurança ou a integridade do site
- Não reproduzir, distribuir ou adaptar o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito
- Não enviar, por meio do formulário de contato, conteúdo fraudulento, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
Reservamo-nos o direito de suspender o acesso de qualquer usuário que viole estas condições, sem aviso prévio.
3. Programas educacionais
As descrições dos programas publicadas neste site — incluindo duração, carga horária, conteúdo e formato — têm caráter informativo e podem ser ajustadas mediante comunicação prévia aos inscritos. A Jacarandá reserva-se o direito de alterar o calendário acadêmico por razões operacionais, informando os participantes com antecedência razoável.
Os programas são conduzidos em português (pt-BR). A participação pressupõe fluência na língua para acompanhar discussões de caso e material de leitura.
4. Matrícula e pagamento
A inscrição em um programa é formalizada após o recebimento da confirmação por escrito da Jacarandá e do pagamento da primeira parcela ou valor integral, conforme a opção de pagamento acordada.
- Os preços publicados são em reais (BRL) e incluem todos os materiais de apoio indicados na descrição do programa
- Condições de parcelamento, quando disponíveis, são informadas no momento da inscrição
- Descontos e condições especiais não são cumulativos, salvo indicação expressa
- O não pagamento de parcelas no prazo acordado pode resultar na suspensão do acesso ao programa
5. Cancelamento e reembolso
O participante pode cancelar sua inscrição nas seguintes condições:
- Até 7 dias antes do início do programa: reembolso integral do valor pago, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
- Entre 7 e 3 dias antes do início: reembolso de 50% do valor pago.
- Menos de 3 dias antes do início ou após o início do programa: sem reembolso, podendo o participante, a critério da Jacarandá, ser transferido para uma turma futura equivalente.
Em caso de cancelamento do programa pela Jacarandá por razões operacionais, o participante receberá reembolso integral ou será reposicionado em uma turma futura, conforme sua preferência.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, estrutura visual e materiais de curso — é de propriedade da Jacarandá ou de seus licenciantes, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
Os materiais didáticos fornecidos aos participantes destinam-se ao uso pessoal e não comercial. É vedada a reprodução, distribuição, adaptação ou comercialização sem autorização prévia e por escrito da Jacarandá.
7. Limitação de responsabilidade
A Jacarandá não é responsável por decisões tomadas pelo participante com base no conteúdo dos programas ou do site. Os programas fornecem referências e perspectivas de prática; a aplicação de qualquer abordagem no contexto profissional do participante é de sua exclusiva responsabilidade.
Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Realizamos manutenções programadas e podemos suspender temporariamente o acesso para atualizações.
8. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados neste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes termos por referência. O uso de cookies é descrito na Política de Cookies.
9. Alterações nestes termos
Estes termos podem ser revisados periodicamente. A data de vigência indica a versão em vigor. Para participantes inscritos em programas ativos, alterações relevantes são comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.
10. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados. Fica eleito o foro da comarca de São Luís, MA, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, salvo disposição legal em contrário.
11. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes termos:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 98 98534-6217
- Endereço: Avenida Litorânea s/n, Ponta da Areia, São Luís, MA 65077-310
- Atendimento: Segunda a sexta, 9h às 18h · Sábado, 9h às 13h
Veja também: Política de Privacidade · Política de Cookies