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Esta política aplica-se ao site jacarandac e às atividades da Jacarandá Educação e Consultoria Ltda., com sede na Avenida Litorânea s/n, Ponta da Areia, São Luís, MA 65077-310. O tratamento de dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
1. Responsável pelo tratamento
A Jacarandá Educação e Consultoria Ltda. é a controladora dos dados pessoais coletados neste site e no contexto de suas atividades educacionais. Para fins desta política, "nós" e "Jacarandá" referem-se a essa entidade.
2. Dados que coletamos
2.1 Dados fornecidos diretamente por você
Quando você utiliza o formulário de contato, solicita informações sobre programas ou se matricula, podemos coletar:
- Nome e sobrenome
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Empresa ou organização em que você atua (quando pertinente)
- Conteúdo das mensagens que nos envia
2.2 Dados coletados automaticamente
Ao navegar neste site, coletamos automaticamente, mediante consentimento:
- Endereço IP (anonimizado)
- Tipo e versão do navegador
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem do acesso (busca orgânica, link direto, campanha)
- Dados de cookies analíticos e de marketing, quando aceitos
3. Como usamos os dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Responder às mensagens e solicitações de informação enviadas pelo formulário de contato
- Processar matrículas e administrar a relação com alunos
- Enviar comunicações sobre programas, quando você concorda em recebê-las
- Medir o desempenho e o uso do site (analytics agregado)
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
Não utilizamos seus dados para fins de venda de produtos ou serviços de terceiros, nem para criação de perfis automatizados com efeitos jurídicos.
4. Base legal
O tratamento de dados pela Jacarandá apoia-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento — para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
- Execução de contrato — para processar matrículas e prestar os serviços contratados.
- Legítimo interesse — para análise de uso do site e melhoria dos serviços prestados, desde que não prevaleçam sobre seus direitos.
- Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei ou autoridade competente.
5. Compartilhamento com terceiros
A Jacarandá não vende dados pessoais. Podemos compartilhar informações nos seguintes casos:
- Prestadores de serviços — como plataformas de e-mail, hospedagem e ferramentas analíticas, que atuam como operadores sob nossas instruções e são contratualmente obrigados a proteger os dados.
- Serviços de análise e publicidade — Google Analytics, Meta Pixel e Microsoft Advertising, quando você aceita os cookies correspondentes.
- Autoridades competentes — quando exigido por lei, ordem judicial ou procedimento regulatório.
Todos os prestadores são selecionados com base em sua capacidade de oferecer salvaguardas adequadas à proteção de dados.
6. Retenção de dados
Os dados fornecidos pelo formulário de contato são mantidos pelo tempo necessário para responder à solicitação e, na ausência de relação contratual subsequente, por até 12 meses após a última interação. Dados de alunos são retidos pelo prazo exigido pela legislação educacional e tributária aplicável. Dados analíticos agregados e anonimizados podem ser mantidos por períodos mais longos.
Após o prazo de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo transmissão criptografada (HTTPS), controle de acesso restrito e revisões periódicas de segurança. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; em caso de incidente que afete seus dados, notificaremos você e a autoridade competente (ANPD) nos prazos previstos em lei.
8. Seus direitos
A LGPD assegura os seguintes direitos aos titulares de dados:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Revogação do consentimento a qualquer momento
- Informação sobre com quem seus dados são compartilhados
- Revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Atendemos solicitações no prazo de até 15 dias úteis.
9. Cookies
Este site utiliza cookies essenciais, analíticos, de marketing e de preferências. Para informações detalhadas, inclusive sobre como gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.
10. Alterações nesta política
Esta política pode ser revisada para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A data de vigência indica a versão em vigor. Alterações relevantes serão comunicadas com destaque no site.
11. Contato
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 98 98534-6217
- Correspondência: Avenida Litorânea s/n, Ponta da Areia, São Luís, MA 65077-310
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio do portal www.gov.br/anpd.
Veja também: Termos e Condições · Política de Cookies